A demanda apresentada pelos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte foi integralmente atendida j\u00e1 na primeira chamada de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos. Nesta fase, apenas os que possuem registro no Brasil puderam participar da sele\u00e7\u00e3o. Com isso, o estado contar\u00e1, a partir deste ano, com o refor\u00e7o de 91 profissionais atuando em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de 27 munic\u00edpios. Os m\u00e9dicos alocados t\u00eam, at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas, para se apresentar nos munic\u00edpios portando a documenta\u00e7\u00e3o exigida no Edital do Programa. Caso n\u00e3o compare\u00e7am, perder\u00e3o a vaga que ficar\u00e1 dispon\u00edvel na segunda chamada de sele\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos.
\r\nEm todo o pa\u00eds, 91% das cidades que aderiram ao novo edital do Programa Mais M\u00e9dicos tiveram 100% das vagas preenchidas. Entre as 1.294 cidades brasileiras participantes, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas dispon\u00edveis no novo edital, lan\u00e7ado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicita\u00e7\u00e3o parcialmente atendida e 67 munic\u00edpios ainda n\u00e3o conseguiram atrair nenhum m\u00e9dico. Destas, 30 cidades n\u00e3o foram escolhidas por nenhum profissional dentre as quatro op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. Apenas um, dos 12 Distritos Ind\u00edgenas, n\u00e3o preencheu todas as vagas.
\r\nDas 4.146 op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para os m\u00e9dicos, 3.936 j\u00e1 foram ocupadas. Ao todo, 1.227 cidades e 12 DSEIs atra\u00edram m\u00e9dicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. Cerca de 50% (605) dos munic\u00edpios escolhidos est\u00e3o dentro do crit\u00e9rio de vulnerabilidade social e econ\u00f4mico, como as cidades com 20% de sua popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semi\u00e1rido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regi\u00f5es metropolitanas. Tamb\u00e9m foi garantida expans\u00e3o para os distritos ind\u00edgenas.
\r\nO ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, avalia que os excelentes n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e escolha de munic\u00edpios demonstram a efetividade do Programa. \u201cO Mais M\u00e9dicos de fato est\u00e1 tendo uma resposta de credibilidade da popula\u00e7\u00e3o e dos gestores, que avaliam positivamente, al\u00e9m dos m\u00e9dicos que participam do Programa. Todos demonstram uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande com o Mais M\u00e9dicos\u201d, comemora.
\r\nO Sudeste foi a regi\u00e3o mais atendida: das 1.019 op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, 1.010 foram preenchidas. No Sul, das 520 solicitadas, 504 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 380 ocupadas entre as 393 dispon\u00edveis, do Nordeste, com 1.708, das 1.784 poss\u00edveis e do Norte que 303 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos munic\u00edpios. As 210 vagas dispon\u00edveis ser\u00e3o abertas para a segunda chamada de profissionais.
\r\nCom a ocupa\u00e7\u00e3o das 4.146 vagas apontadas pelos munic\u00edpios no novo edital, o governo federal garantir\u00e1 em 2015 a perman\u00eancia de 18.247 m\u00e9dicos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de todo o pa\u00eds, levando assist\u00eancia para cerca de 63 milh\u00f5es de pessoas. Ser\u00e3o 4.058 munic\u00edpios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, al\u00e9m dos 34 distritos ind\u00edgenas. At\u00e9 2014, 14.462 m\u00e9dicos atuavam em 3.785 munic\u00edpios, beneficiando 50 milh\u00f5es de brasileiros. \u201cEm um curto espa\u00e7o de tempo conseguiremos um salto enorme na amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Hoje, popula\u00e7\u00e3o e entidades m\u00e9dicas, t\u00eam a real dimens\u00e3o que o Programa representa para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, enfatizou Arthur Chioro.
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\r\nPERFIL DOS\u00a0PROFISSIONAIS
\r\nDos 15.747 m\u00e9dicos com registro profissional do Brasil que se inscreveram no edital, 12.580 selecionaram munic\u00edpios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 m\u00e9dicos) optou pelo benef\u00edcio da pontua\u00e7\u00e3o de 10% nas provas de resid\u00eancia m\u00e9dica, caso tenha conceito satisfat\u00f3rio no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benef\u00edcios do Mais M\u00e9dicos e 930 m\u00e9dicos do Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PROVAB)\u00a0 escolheram continuar atuando no munic\u00edpio por mais tr\u00eas anos.
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\r\nTerceira chamada est\u00e1 prevista para os dias 17 e 18 de mar\u00e7o
\r\nOs profissionais que conseguiram aloca\u00e7\u00e3o na primeira chamada t\u00eam de 11 a 20 deste m\u00eas, exceto o per\u00edodo de Carnaval, para se apresentarem nos munic\u00edpios, portando documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/munic\u00edpio), a c\u00f3pia do Diploma ou Certificado de Conclus\u00e3o de Curso e c\u00f3pia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declara\u00e7\u00e3o de que apresentar\u00e1 o documento at\u00e9 o dia do in\u00edcio das atividades. Os que n\u00e3o cumprirem esta etapa ter\u00e3o suas vagas disponibilizadas para a segunda chamada de sele\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, que acontecer\u00e1 nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada est\u00e1 prevista para os dias 17 e 18 de mar\u00e7o. O profissional que for alocado no munic\u00edpio que escolheu e n\u00e3o se apresentar na data prevista n\u00e3o poder\u00e1 participar das outras chamadas.
\r\nComo regras para a classifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico na concorr\u00eancia das vagas foi levada em conta, principalmente, a op\u00e7\u00e3o de prioridade do m\u00e9dico no munic\u00edpio, e posterior an\u00e1lise curricular quanto a t\u00edtulo de Especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, experi\u00eancia comprovada na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, ter participado do Programa de Educa\u00e7\u00e3o pelo Trabalho \u2013 PET (Vigil\u00e2ncia, Sa\u00fade, Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Sa\u00fade Ind\u00edgena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como crit\u00e9rios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o munic\u00edpio desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e hor\u00e1rio da inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mais considerados.
\r\nCaso ainda existam vagas em 10 de abril, ser\u00e1 aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para m\u00e9dicos estrangeiros. O m\u00f3dulo de acolhimento para esses profissionais est\u00e1 previsto para iniciar em 8 de junho. Trimestralmente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ar\u00e1 edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poder\u00e3o contemplar munic\u00edpios que antes n\u00e3o conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.
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\r\nBALAN\u00c7O
\r\nLan\u00e7ado em 2013, o Mais M\u00e9dicos ampliou \u00e0 assist\u00eancia na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica fixando m\u00e9dicos nas regi\u00f5es com car\u00eancia de profissionais. Al\u00e9m de suprir a demanda dos munic\u00edpios, a iniciativa prev\u00ea investimento na infraestrutura e forma\u00e7\u00e3o profissional.
\r\nNo eixo de infraestrutura, o governo federal est\u00e1 investindo na expans\u00e3o da rede de sa\u00fade. S\u00e3o R$ 5,6 bilh\u00f5es para o financiamento de constru\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es e reformas de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e R$ 1,9 bilh\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para constru\u00e7\u00e3o ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) est\u00e3o em andamento ou j\u00e1 foram conclu\u00eddas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s UPAs, 382 j\u00e1 foram conclu\u00eddas e 443 est\u00e3o em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.
\r\nJ\u00e1 as medidas relativas \u00e0 expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds preveem a cria\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2017, de 11,5 mil novas vagas de gradua\u00e7\u00e3o em medicina e 12,4 mil vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica para forma\u00e7\u00e3o de especialistas at\u00e9 2018, com o foco nas \u00e1reas priorit\u00e1rias para o SUS. J\u00e1 foram autorizadas 4.460 novas vagas de gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da sele\u00e7\u00e3o de 39 munic\u00edpios para cria\u00e7\u00e3o de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de resid\u00eancia. Para 2015, ser\u00e3o 1.048 vagas abertas.
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\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
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