A bancada federal do Rio Grande do Norte apoiou integralmente a proposta, discutida na C\u00e2mara dos Deputados, pelo fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos executivos. A proposta foi aprovada em primeiro turno, contabilizando 452 favor\u00e1veis e 19 votos contr\u00e1rios ao fim da reelei\u00e7\u00e3o. Na vota\u00e7\u00e3o de quarta-feira passada foi registrada uma absten\u00e7\u00e3o.
\r\nDos oito deputados federais que representam o Rio Grande do Norte no Poder Legislativo nacional, todos eles se posicionaram favoravelmente \u00e0 iniciativa. Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP), Ant\u00f4nio J\u00e1come (PMN), Zenaide Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (Pros) e F\u00e1bio Faria (PSD) votaram sim pela proposta inserida na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que trata da Reforma Pol\u00edtica, em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso Nacional. Mesmo com a divis\u00e3o da bancada no que se refere ao governo e oposi\u00e7\u00e3o, essa proposta especifica terminou unificando a bancada em um pensamento \u00fanico.
\r\nEntrevistado pela editoria de Pol\u00edtica da GAZETA DO OESTE, o vice-l\u00edder do Partido Republicano da Ordem Social na C\u00e2mara Federal, deputado Rafael Motta, considerou o fim da reelei\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria para a democracia e para o Brasil. Segundo ele, a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios \u00e9 nociva para o sistema democr\u00e1tico em raz\u00e3o de se tornar, de maneira pr\u00e1tica, uma disputa entre a m\u00e1quina p\u00fablica e os advers\u00e1rios.
\r\n\u201cO instituto da reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para o pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para a democracia brasileira, especificamente quando a disputa \u00e9 majorit\u00e1ria, pois o que estamos vendo \u00e9 que em geral trava-se uma disputa entre a m\u00e1quina p\u00fablica e os advers\u00e1rios que entram na disputa em desvantagem\u201d, opinou Rafael Motta, frisando que, para os cargos proporcionais ou fun\u00e7\u00f5es legislativas a quest\u00e3o se difere em rela\u00e7\u00e3o ao executivo em raz\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o quase que natural que ocorre em cada elei\u00e7\u00e3o. \u201cA C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um exemplo do que estou dizendo at\u00e9 porque nesta legislatura tivemos uma renova\u00e7\u00e3o significativa em seus quadros\u201d, exemplificou.
\r\nAinda em rela\u00e7\u00e3o ao fim da reelei\u00e7\u00e3o, o deputado federal Rafael Motta assinalou que outro fator negativo da renova\u00e7\u00e3o de mandatos para cargos executivos \u00e9 o fato de partir exatamente deste Poder a ordena\u00e7\u00e3o de despesas, levantando a possibilidade de abuso do Poder econ\u00f4mico.
\r\n\u201cNem todos os detentores de cargos executivos pensam no futuro do pa\u00eds, dos seus Estados e munic\u00edpios. O que ocorre \u00e9 um pensamento imediatista e que, para a manuten\u00e7\u00e3o do Poder e com isso, acontece o loteamento de espa\u00e7os na administra\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de cargos, enfim, atitudes que terminam desequilibrando o processo eleitoral\u201d, frisou Rafael Motta.
\r\nNa condi\u00e7\u00e3o de membro titular da Comiss\u00e3o Infraconstitucional que trata da Reforma Pol\u00edtica no Brasil, o parlamentar norte-rio-grandense rememorou que, quando do in\u00edcio das discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, chegou a pensar que poderia ocorrer de tudo em se tratando de propostas e ideias. Ele citou a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo modelo para elei\u00e7\u00e3o proporcional, como exemplo da mudan\u00e7a de pensamento entre os congressistas, na medida em que esperava-se a ado\u00e7\u00e3o do modelo distrital para escolha de legisladores e que foi rejeitada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.
\r\nEle esclarece que, embora muito aqu\u00e9m dos que se esperava, a reforma pol\u00edtica est\u00e1 se caracterizando como uma minirreforma, no entanto, para o deputado do Pros, mesmo como pequenas mudan\u00e7as, j\u00e1 representa um avan\u00e7o para o sistema eleitoral brasileiro. \u201cQuanto ao financiamento de campanha, acredito que na Comiss\u00e3o Infraconstitucional, essa proposta ser\u00e1 aperfei\u00e7oada e esse \u00e9 um dos meus objetivos como membro titular da comiss\u00e3o, incluindo a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para doa\u00e7\u00f5es\u201d, informou.
\r\n\u00a0
\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}