Na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa, a deputada estadual M\u00e1rcia Maia (PSB) afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 regime de urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo norte-rio-grandense ao parlamento.
\r\nEntrevistada pelo jornalista Di\u00f3genes Dantas no Jornal da 96 (96 \u2013 FM), a parlamentar do Partido Socialista Brasileiro explicou que a mat\u00e9ria foi enviada ao Legislativo na quinta-feira passada e lida oficialmente aos deputados estaduais. \u201cMuitos deputados ainda n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 mat\u00e9ria, a n\u00e3o ser pelo que foi dito pela imprensa\u201d, informou M\u00e1rcia Maia.
\r\nEla revelou que o projeto do Governo desembarcou ontem na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e j\u00e1 foi distribu\u00eddo para que os membros da CCJ possam fazer as suas an\u00e1lises. M\u00e1rcia Maia explicou ainda que conjuntamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ter\u00e1 de ser escolhida a relatoria.
\r\n\u201cEu vou fazer essa distribui\u00e7\u00e3o e o relator vai se debru\u00e7ar e estudar para poder trazer o seu relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana\u201d, disse a parlamentar do PSB, acrescentando que esse \u00e9 o tr\u00e2mite que se aplica a todas as propostas que s\u00e3o analisadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
\r\nMarcia Maia ressaltou que, para a proposta ser apreciada em regime de urg\u00eancia, seria necess\u00e1rio que houvesse a dispensa de alguns dos tr\u00e2mites, e isso s\u00f3 acontece quando existe a concord\u00e2ncia dos l\u00edderes partid\u00e1rios ou de blocos com assentos no Poder Legislativo do Rio Grande do Norte e de forma un\u00e2nime. \u201cSe um bloco ou um l\u00edder resolver n\u00e3o concordar, essa mat\u00e9ria ter\u00e1 que seguir as tramita\u00e7\u00f5es normais nas comiss\u00f5es\u201d, explica.
\r\nA deputada estadual explica que uma mat\u00e9ria como essa, que provocar\u00e1 o aumento de tributos, e que afetar\u00e1 tanto o setor produtivo quanto o cidad\u00e3o, necessita de uma discuss\u00e3o ampla com os mais diversos setores da sociedade. \u201cO Governo sabia dessa crise\u201d, acusou M\u00e1rcia Maia, fazendo quest\u00e3o de lembrar que, quando Robinson Faria assumiu a chefia do Poder Executivo potiguar, todo o Brasil j\u00e1 enfrentava momentos de crise.
\r\n\u201cEssa crise s\u00f3 vem aumentando a cada m\u00eas. Ent\u00e3o, por que ele n\u00e3o estudou uma maneira de fazer a sua parte, contendo gastos, reduzindo despesas exatamente no momento em que iniciou o governo?\u201d, questionou a parlamentar, frisando que em breve a gest\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico vai completar um ano e n\u00e3o se tem conhecimento de medidas direcionadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de despesa e economia para os cofres p\u00fablicos do Estado.
\r\nEla disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que toda essa situa\u00e7\u00e3o de crise denota a falta de planejamento por parte da atual gest\u00e3o. \u201cAt\u00e9 mesmo essa mat\u00e9ria que o governador tinha urg\u00eancia que tivesse enviado antes para ser debatido e discutido. Ele j\u00e1 foi deputado estadual. Ele sabe que \u00e9 necess\u00e1rio um aprofundamento da mat\u00e9ria. N\u00e3o pode aprovar uma mat\u00e9ria com grave repercuss\u00e3o na vida do cidad\u00e3o como um todo, assim a toque de caixa, sem os deputados conhecerem a mat\u00e9ria. N\u00f3s tivemos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a uma mat\u00e9ria que tratava do fundo de aparelhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para readequar as taxas da mesma forma que funciona para o Tribunal de Justi\u00e7a. S\u00f3 que nessa readequa\u00e7\u00e3o existia o aumento das taxas, e o setor produtivo reagiu e a comiss\u00e3o ouviu o setor produtivo que apresentou um documento e foi l\u00e1 dizer que n\u00e3o concordavam, e por que n\u00e3o concordavam com aquele aumento de taxa e n\u00f3s ouvimos v\u00e1rios setores e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico foi ouvido duas vezes e o MP recuou em raz\u00e3o da crise. A comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para analisar as mat\u00e9rias. \u00c9 tamb\u00e9m discutir e debat\u00ea-las\u201d, raciocinou M\u00e1rcia Maia.
\r\n\u00a0
\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
\r\n