{"provider_url": "https://www.piloes.rn.leg.br", "title": "Combate a sonega\u00e7\u00e3o!", "html": "<div class=\"entry-text\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, e o governador Robinson Faria ser\u00e3o recebidos hoje pelo governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, durante audi\u00eancia na sede do governo, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, quando verificar\u00e3o in loco um projeto de articula\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e de estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em dezembro de 2014, o PGJ enviou uma equipe de promotores (Jann Polacek, Jo\u00e3o Vicente Silva Vasconcelos Leite e Patr\u00edcia Antunes Martins) a Belo Horizonte para conhecer o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de ativos que estava sendo executado pelo governo mineiro em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Em 2007 foi criado um comit\u00ea institucional voltado exclusivamente para essa quest\u00e3o naquele Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s conhecerem a experi\u00eancia exitosa de MG, as promotorias de Justi\u00e7a de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal de Natal e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), atrav\u00e9s de seus titulares Jann Polacek, Jo\u00e3o Vicente Silva Vasconcelos Leite, S\u00edlvio Roberto de Souza Lima e Patr\u00edcia Antunes Martins \u2013 elaboraram o projeto similar que ser\u00e1 apresentado por Rinaldo a Robinson Faria, tendo ambos ido a Minas aprofundar os conhecimentos sobre o assunto, raz\u00e3o pela qual ser\u00e3o recebidos pelo governador Fernando Pimentel e pelo procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, Waldemar Ant\u00f4nio de Arimat\u00e9ia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O MPRN defende que \u00e9 necess\u00e1ria uma maior articula\u00e7\u00e3o entre MP, Secretaria de Estado da Tributa\u00e7\u00e3o (SET), Pol\u00edcia Civil (Delegacia Especializada em Investiga\u00e7\u00f5es dos Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria \u2013 Deicot) e procuradoria-geral do Estado (Procuradoria Fiscal e da D\u00edvida Ativa \u2013 PFDA) para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de atua\u00e7\u00e3o integrada, com vistas a incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual pela redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel atualmente existente de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 justamente assim que atua o comit\u00ea implantado em MG para a recupera\u00e7\u00e3o de ativos, fruto de uma parceria entre o MP e o Governo do Estado. O modelo, ali\u00e1s, propicia n\u00e3o s\u00f3 uma maior intera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela repress\u00e3o dos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e na recupera\u00e7\u00e3o de ativos, como tamb\u00e9m permite o planejamento anual das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas a serem desenvolvidas pelas institui\u00e7\u00f5es, de maneira coordenada e integrada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m do PGJ, o MPRN estar\u00e1 representado em Minas Gerais pelo promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Vicente Silva de Vasconcelos Leite. J\u00e1 acompanhando o governador Robinson Faria, ir\u00e3o o procurador-geral do Estado Francisco Wilkie Rebou\u00e7as Chagas J\u00fanior, o secret\u00e1rio da Tributa\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Horta Melo e a procuradora-chefe da procuradoria Fiscal e da D\u00edvida Ativa, Ana Karenina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog <a class=\"external-link\" href=\"http://gazetadooeste.com.br/\" target=\"_self\" title=\"\">Gazeta do Oeste.</a></p>\r\n</div>", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}