Com uma emenda supressiva apresentada pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), que havia pedido vista do processo na reuni\u00e3o anterior e que foi encartada pelo relator deputado Dison Lisboa (PSD), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) aprovou no final da manh\u00e3 de ontem o projeto de autoria do Poder Executivo do Rio Grande do Norte que trata do remanejamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Governo.
\r\nA emenda retirou a express\u00e3o de \u201cum poder para outro\u201d, que constava no texto original e que originou d\u00favida sobre a constitucionalidade.
\r\n\u201cCom o encarte da emenda supressiva, o projeto ficou de conformidade com o que estabelece a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, garantindo a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes. Da forma como estava o texto original feria a independ\u00eancia dos poderes\u201d, disse o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), parlamentar respons\u00e1vel por presidir a reuni\u00e3o.
\r\nNaquela oportunidade, o deputado Hermano Morais (PMDB) pediu vista de duas mat\u00e9rias de origem no Executivo. Uma que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens (ITCD).
\r\nCaso o deputado estadual do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), Hermano Morais apresente seu relat\u00f3rio at\u00e9 esta quarta-feira haver\u00e1 uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, \u00e0s 9h.
\r\nAinda na plen\u00e1ria de hoje da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a foram aprovadas dez mat\u00e9rias e uma foi rejeitada, que trata do reuso de \u00e1gua. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto, Kelps Lima, Dison Lisboa, Hermano Morais, e o l\u00edder da base do Governo, Fernando Mineiro (PT).
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\r\nEMERGENCIAL
\r\nA Mesa Diretora do parlamento norte-rio-grandense determinou a\u00e7\u00f5es do Legislativo com o intuito de combater o mosquito Aedes aegypt, principal vetor de doen\u00e7as que est\u00e3o relacionadas ao problema. Em reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Ricardo Lagreca, e com o deputado Galeno Torquato (PSD), o presidente anunciou o apoio da Casa na luta contra a doen\u00e7a. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ricardo Lagreca, afirmou que o Governo do Estado est\u00e1 convocando os poderes, a sociedade civil organizada, a igreja e toda a popula\u00e7\u00e3o para participarem da luta contra a microcefalia. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e \u00e9 preciso pensar na preven\u00e7\u00e3o. A maioria dos casos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito vetor das doen\u00e7as como Dengue, Zika v\u00edrus e Chikungunya acontece no ambiente dom\u00e9stico. Essa \u00e9 uma luta de todos n\u00f3s\u201d, explicou.
\r\nPresente na reuni\u00e3o, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que o Governo fa\u00e7a um encontro entre todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para explicar a gravidade do problema e pedir o engajamento nessa luta.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, os deputados ainda falaram sobre a real possibilidade das emendas parlamentares serem direcionadas para o custeio de hospitais p\u00fablicos do Rio Grande do Norte.
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\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
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