{"provider_url": "https://www.piloes.rn.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o faz limpeza de pauta.", "html": "<div class=\"entry-text\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa limpou a pauta do dia, votando 17 mat\u00e9rias, sendo oito consideradas inconstitucionais e nove constitucionais, ap\u00f3s debates entre os membros participantes. Al\u00e9m disso, foram distribu\u00eddos 16 vetos governamentais para os relatores designados pela presidente, a deputada M\u00e1rcia Maia (PSB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cEstamos cumprindo o objetivo que tra\u00e7amos para os trabalhos da Comiss\u00e3o, apreciando os projetos pela ordem cronol\u00f3gica de chegada. Apesar da grande demanda estamos conseguindo cumprir a pauta. A reuni\u00e3o de hoje, por exemplo, foi muito proveitosa, com mat\u00e9rias aprovadas e outras rejeitadas, depois de amplo debate no nosso plen\u00e1rio. Esse \u00e9 o nosso papel. Discutir e votar os projetos que chegam para que eles continuem a tramitar ou n\u00e3o at\u00e9 que cheguem ao plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa para a vota\u00e7\u00e3o final\u201d, afirmou M\u00e1rcia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na reuni\u00e3o, o deputado Kelps Lima (SDD) pediu vistas do Projeto de Lei Complementar 039/2015 do Governo do Estado que altera o Artigo 65 da Lei Estadual 6.968, de 1996, que disp\u00f5e sobre o ICMS de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre os projetos aprovados est\u00e3o o de autoria da deputada M\u00e1rcia Maia, que institui o Bolsa Atleta e o do parlamentar Jac\u00f3 J\u00e1come (PMN), que cria a Rede de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na distribui\u00e7\u00e3o dos vetos do Governo a mat\u00e9rias aprovadas pelo Legislativo, M\u00e1rcia ficou com tr\u00eas e Carlos Augusto (PTdoB) tamb\u00e9m com tr\u00eas mat\u00e9rias. Os outros relatores ser\u00e3o Agnelo Alves (PDT); Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Jos\u00e9 Ad\u00e9cio (DEM), Hermano Morais (PMDB), cada um com duas mat\u00e9rias. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foi acompanhada ainda pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RN, S\u00e9rgio Freire.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Publicado em Gazeta do Oeste, por<a class=\"external-link\" href=\"http://gazetadooeste.com.br/\" target=\"_self\" title=\"\"> Blog Gazeta do Oeste.</a></p>\r\n</div>", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}