Em reuni\u00e3o com deputados estaduais e alguns auxiliares, na noite de ter\u00e7a-feira passada, o governador Robinson Faria (PSD) fez um demonstrativo da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Rio Grande do Norte, oportunidade em que anunciou que pretende reajustar alguns tributos no Estado, a exemplo do que vem sendo realizado em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o. O assunto foi tema de v\u00e1rios pronunciamentos na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ontem da Assembleia Legislativa e, em todas as falas, rea\u00e7\u00f5es negativas ao que foi proposto pelo chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.
\r\nO presidente do diret\u00f3rio regional do Solidariedade (SDD), deputado estadual Kelps Lima, foi uma das vozes que se manifestaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo potiguar.
\r\nEm pronunciamento feito na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ontem, o parlamentar afirmou que pretende lutar para evitar que o Rio Grande do Norte fique parecido com o Brasil. Ele mencionou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, promessas n\u00e3o cumpridas e ainda o chamado a\u00e7oite fiscal contra a classe produtiva e trabalhadora atrav\u00e9s de aumento de impostos em um momento de forte recess\u00e3o econ\u00f4mica que afeta todos os brasileiros.
\r\nO deputado estadual Kelps Lima explicou que o Governo do Estado pretende criar um pacote de aumento de impostos para o povo do Rio Grande do Norte pagar as contas do descompromisso administrativo hist\u00f3rico com a gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cEu n\u00e3o aceito aumento de impostos sem que haja uma discuss\u00e3o tamb\u00e9m sobre o enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, enfatiza o parlamentar do Solidariedade.
\r\nPara ele, criar impostos \u00e9 repetir o modelo err\u00e1tico do Governo Federal aqui no Rio Grande do Norte. \u201cE, se o modelo do Governo Federal n\u00e3o deu certo para o Brasil, tamb\u00e9m n\u00e3o vai dar no Rio Grande do Norte\u201d, raciocinou Kelps, que pretende fazer o que for poss\u00edvel para que o Governo do Rio Grande do Norte n\u00e3o aumente impostos que onerem o pre\u00e7o da comida, da gasolina e dos produtos que fazem parte dos itens de consumo da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. \u201cTomei conhecimento de que o governador Robinson Faria (PSD) estuda rever taxas que ir\u00e3o aumentar o pre\u00e7o de produtos como o p\u00e3o, feij\u00e3o, arroz e gasolina. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a sa\u00edda do Governo para a crise seja simplesmente repassar a conta para o cidad\u00e3o pagar\u201d, indaga.
\r\nO parlamentar entende que o Executivo estadual precisa cortar despesas e redefinir a m\u00e1quina p\u00fablica. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio criar mecanismos para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado sem passar pelo aumento dos tributos. Para isso, o deputado disse que ir\u00e1 colaborar com o Governo, apresentando uma s\u00e9rie de medidas para o enfrentamento da crise econ\u00f4mica. \u201cEspero que as minhas sugest\u00f5es sejam avaliadas pelo Governo\u201d, clamou. Em seu discurso, Kelps apontou o investimento no turismo como uma das sa\u00eddas para a crise do Estado. O deputado enalteceu a gest\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de turismo, Ruy Gaspar, mas criticou a falta de incentivos para as empresas que atuam no setor, cobrando ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Turismo, projeto de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB). \u201cAo inv\u00e9s de o Governo pedir a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para divulgar o Estado, basta regulamentar a lei criada pela Casa para este fim\u201d, justificou o deputado estadual do SDD.
\r\nEm aparte, o deputado Gustavo Fernandes tamb\u00e9m comentou o poss\u00edvel aumento das taxas e tributos e disse que ir\u00e1 contribuir com o pacote de sugest\u00f5es ao Governo, refor\u00e7ando o pedido pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Turismo. \u201cTenho clamado diariamente por isso\u201d, disse ele. A popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga uma carga tribut\u00e1ria muito alta. Neste momento de crise, n\u00e3o podemos onerar mais ainda nosso povo, que j\u00e1 arca com os aumentos provocados pelo Governo Federal. Eu estou disposto a participar de debates em que possamos enviar sugest\u00f5es ao governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem subir os impostos. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode arcar com isso\u201d, declarou o parlamentar do Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro.
\r\nO peemedebista frisou ainda que o turismo, principal atividade econ\u00f4mica do RN, pode ser um grande aliado no incremento de arrecada\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 sendo esquecido pelo governo. Sobre o pedido do secret\u00e1rio Ruy Gaspar pela destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a divulga\u00e7\u00e3o do Estado, Gustavo comentou que o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) foi criado exatamente para atender a esse prop\u00f3sito. \u201cA solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi dada na Lei de Turismo e aguarda ser regulamentada pelo Governo do Estado\u201d, concluiu.
\r\nUma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre os projetos que o Governo do Estado vai encaminhar \u00e0 Casa para vota\u00e7\u00e3o foi o que defendeu o deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar se referiu \u00e0s mat\u00e9rias de iniciativa do Executivo tratando do realinhamento, a fim que o Estado supere a atual crise econ\u00f4mica. \u201cEsse projeto que trata da adequa\u00e7\u00e3o e de ajustes fiscais est\u00e1 sendo trabalhado em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais e Alagoas j\u00e1 aprovaram. \u00c9 um debate nacional e temos que enfrentar\u201d, afirmou o deputado do Partido dos Trabalhadores.
\r\nAs mat\u00e9rias alteram al\u00edquotas dos Impostos Sobre a Transmiss\u00e3o \u201cCausa Mortis\u201d e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Fernando Mineiro disse ainda que o papel da Assembleia ser\u00e1 o de ampliar o debate, convidando as institui\u00e7\u00f5es \u2013 tanto de trabalhadores quanto de empres\u00e1rios \u2013 a fim de se discutir as melhores solu\u00e7\u00f5es para o Estado. \u201cPrecisamos separar a quest\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e situa\u00e7\u00e3o-oposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse o petista.
\r\n\u00a0
\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
\r\n