{"provider_url": "https://www.piloes.rn.leg.br", "title": "Elei\u00e7\u00f5es 2020: datas do calend\u00e1rio eleitoral!", "html": "<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"27\" data-block-id=\"2\">\r\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera as datas do calend\u00e1rio eleitoral deste ano em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.</p>\r\n</div>\r\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"50\" data-block-id=\"3\">\r\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O calend\u00e1rio inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para <strong>15 de novembro</strong>, e o segundo, para <strong>29 de novembro</strong>.</p>\r\n</div>\r\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"17\" data-block-id=\"4\">\r\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O adiamento foi debatido pelo Congresso em audi\u00eancias com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>\r\n</div>\r\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"9\" data-block-id=\"5\">\r\n<p class=\"content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Veja abaixo as datas do calend\u00e1rio eleitoral deste ano:</p>\r\n</div>\r\n<ul class=\"content-unordered-list\">\r\n<li><strong>a partir de 11 de agosto: </strong>emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio;</li>\r\n<li><strong>31 de agosto a 16 de setembro: </strong>per\u00edodo destinado \u00e0s conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es;</li>\r\n<li><strong>26 de setembro: </strong>prazo para registro das candidaturas;</li>\r\n<li><strong>a partir de 26 de setembro: </strong>prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV para elaborarem plano de m\u00eddia;</li>\r\n<li><strong>ap\u00f3s 26 de setembro: </strong>in\u00edcio da propaganda eleitoral, tamb\u00e9m na internet;</li>\r\n<li><strong>27 de outubro: </strong>prazo para partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos divulgarem relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;</li>\r\n<li><strong>15 de novembro: </strong>primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li><strong>29 de novembro:</strong> segundo turno da elei\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li><strong>at\u00e9 15 de dezembro: </strong>para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;</li>\r\n<li><strong>at\u00e9 18 de dezembro: </strong>ser\u00e1 realizada a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos em todo pa\u00eds, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Publicado em G1.com, por <a class=\"external-link\" href=\"https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/07/02/eleicoes-2020-datas-do-calendario-eleitoral.ghtml\" target=\"_self\" title=\"\">g1.globo.com</a></p>", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}