Em carta enviada nesta quinta (30), ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda), os Estados argumentam que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) vem registrando perdas desde 2011, quando ganhou for\u00e7a a pol\u00edtica de ren\u00fancia fiscal sob Dilma Rousseff.
\r\nAs ren\u00fancias ocorreram sobre impostos como o IPI (imposto sobre produtos industrializados), cuja receita \u00e9 dividida com Estados e munic\u00edpios.
\r\nOs governadores alegam que os estados do Norte e Nordeste t\u00eam que ser tratados de maneira diferenciada na crise, pois suas economias s\u00e3o \u201cmenos din\u00e2micas\u201d e est\u00e3o sofrendo com mais intensidade com a recess\u00e3o.
\r\nO principal argumento \u00e9 que a taxa de desemprego Nordeste \u00e9 a maior do pa\u00eds.
\r\nOs recursos transferidos pelo governo federal aos Estados por meio do FPE representam cerca de 75%, em m\u00e9dia, das receitas dos Estados do Norte e 40% das no caso dos Estados do Nordeste.
Os governadores pretendem ir juntos \u00e0 Fazenda, na pr\u00f3xima quarta (6), para sensibilizar Meirelles.
O pleito pretende contemplar Estados que n\u00e3o foram beneficiados pela renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, fechada na semana passada. Os maiores endividados est\u00e3o no Sul e Sudeste, como Rio Grande do Sul, Rio, S\u00e3o Paulo e Minas. Os Estados do Norte e Nordeste, portanto, n\u00e3o ganhariam nada com o acordo, mas tamb\u00e9m relatam problemas para honrar compromissos.
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\r\nPublicado em Pol\u00edtica em foco, por Blog Pol\u00edtica em Foco
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