{"provider_url": "https://www.piloes.rn.leg.br", "title": "MP pretende assegurar combate \u00e0 dengue.", "html": "<div class=\"entry-text\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por interm\u00e9dio da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Natal, com atribui\u00e7\u00f5es na defesa da sa\u00fade p\u00fablica, encaminhou Recomenda\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte (SINDAS/RN) para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional apto a exercer sua fun\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 dengue.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Recomenda\u00e7\u00e3o objetiva manter a for\u00e7a de trabalho, j\u00e1 deficit\u00e1ria, dos agentes de combate \u00e0s endemias at\u00e9 que seja apreciado o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de sa\u00fade pelo Poder Judici\u00e1rio, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se assegure o percentual m\u00ednimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro epid\u00eamico e dos riscos e preju\u00edzos efetivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Recomenda\u00e7\u00e3o tem fundamento na situa\u00e7\u00e3o de epidemia vivenciada no Munic\u00edpio de Natal que, s\u00f3 no primeiro trimestre de 2015 (at\u00e9 o come\u00e7o de abril), j\u00e1 registrou n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de casos suspeitos aproximados a todo o ano de 2014. Situa\u00e7\u00e3o semelhante vive o Estado do Rio Grande do Norte que experimenta um aumento de cerca de 217% no n\u00famero dessas notifica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outro dado que justificou a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o d\u00e9ficit de agentes de combate \u00e0s endemias em Natal que, somado ao n\u00famero de profissionais que aderiram \u00e0 greve, deixa quase 270 mil im\u00f3veis sem qualquer tipo de combate a dengue em Natal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, o MPRN recomenda que a a\u00e7\u00e3o grevista seja tamb\u00e9m exercida dentro da legalidade, n\u00e3o havendo a suspens\u00e3o ou fechamento de qualquer servi\u00e7o em sua totalidade, garantindo o percentual de 50% dos servidores em atividade, em cada um dos servi\u00e7os nas unidades onde estiverem lotados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O representante ministerial alerta para que n\u00e3o haja qualquer modalidade de manifesta\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a ou dificulte o acesso de usu\u00e1rios aos pr\u00e9dios onde est\u00e3o instalados os servi\u00e7os de sa\u00fade, bem como \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o a quem der causa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O MPRN orienta todos os sindicalizados sejam comunicados dos termos da Recomenda\u00e7\u00e3o e das consequ\u00eancias de recusa na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Recomenda\u00e7\u00e3o provoca a SMS de Natal no sentido de manter aberta a negocia\u00e7\u00e3o com as categorias dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, empreendendo todos os esfor\u00e7os legais para uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do impasse.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Publicado em Gazeta do Oeste, por<a class=\"external-link\" href=\"http://gazetadooeste.com.br/\" target=\"_self\" title=\"\"> Blog Gazeta do Oeste.</a></p>\r\n</div>", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}