Os deputados estaduais aprovaram ontem o plano de aplica\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de R$ 850 milh\u00f5es, que ser\u00e1 feito pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. Com a elabora\u00e7\u00e3o da emenda prevendo 10% desse valor para ser rateado entre os Poderes, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa, foi encartado um novo projeto. Al\u00e9m dessa emenda, o substitutivo aprovado tamb\u00e9m incluiu obras atendendo a pedidos individuais dos deputados estaduais. Mas a grande mudan\u00e7a foi mesmo a emenda que beneficia em R$ 85 milh\u00f5es os Poderes, com o dinheiro sendo rateado de acordo com a divis\u00e3o que j\u00e1 ocorre no Or\u00e7amento Geral do Estado.
\r\nPelo projeto, que segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Robinson Faria, o\u00a0 Executivo fica autorizado a remanejar at\u00e9 10% do valor contratado para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos voltados para a moderniza\u00e7\u00e3o dos Poderes, do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o deputado estadual Jos\u00e9 Dias (PSD) atuou como l\u00edder do Governo na Assembleia. Ele ressaltou que a emenda destinada aos poderes era restrita para os projetos de moderniza\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o projetos que tragam efici\u00eancia e economia. Tem esses condicionamentos, n\u00e3o estamos jogando dinheiro, n\u00e3o estamos entregando dinheiro aos poderes. E nesse valor est\u00e3o inclu\u00eddos todos os poderes. Agora tem que ter todos os condicionantes: moderniza\u00e7\u00e3o, economia e efici\u00eancia\u201d, comentou.\u00a0
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou que o empr\u00e9stimo permitir\u00e1 a retomada de obras paralisadas. \u201cCom a verba, obras paralisadas, iniciadas em governos passados, ser\u00e3o retomadas. S\u00e3o 11 contrapartidas importantes, como Oiticica, ponte sobre o Rio Potengi, recursos para a Seguran\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, Agricultura, Habita\u00e7\u00e3o Popular e Sa\u00fade\u201d, destacou Mineiro.\u00a0 Ele disse ainda que no substitutivo foram inclu\u00eddas 61 obras sugeridas pelos deputados. \u201cS\u00e3o 61 obras sugeridas pelos deputados que acompanham a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, cada p\u00f3lo do estado, s\u00e3o demandas que v\u00eam sendo debatidas desde o governo Wilma (Wilma de Faria)\u201d, completou.
\r\nEmenda
\r\nO presidente da Assembleia, deputado Ricardo Mott (PROS), ressaltou que a emenda beneficiando os Poderes foi consensual. \u201cInicialmente j\u00e1 existia possibilidade de lan\u00e7ar m\u00e3o de at\u00e9 10% do valor do empr\u00e9stimo, respeitando as proporcionalidades que cada poder det\u00e9m dentro do bolo do or\u00e7amento do Estado. O Governo poder\u00e1 fazer com que equipamentos e melhorias dos Poderes\u201d, comentou.
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\r\nO deputado estadual Hermano Morais (PMDB) chamou aten\u00e7\u00e3o, pouco antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, para o problema enfrentado pelos munic\u00edpios. \u201cSabemos que os poderes como um todo tem as suas necessidades e, em se tratando de uma emenda nova ao projeto, precisa ter o convencimento da necessidade. N\u00e3o podemos ignorar a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte\u201d, destacou.
\r\nO deputado estadual Get\u00falio Rego (DEM) lembrou que o projeto do empr\u00e9stimo foi apresentado ainda pela governadora Rosalba Ciarlini, que enfrentou dificuldades no Legislativo.\u00a0 \u201cA emenda destoa do projeto original, que contemplava n\u00e3o s\u00f3 os poderes, mas tamb\u00e9m o apoio ao Fundo Municipal. Porque \u00e9 preciso reconhecer que os munic\u00edpios atravessam crise financeira muito intensa\u201d, destacou, acrescentando que a Assembleia poderia \u201csuavizar\u201d a crise enfrentada pelos munic\u00edpios.
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\r\nGet\u00falio Rego lembrou que o empr\u00e9stimo garante a contrapartida de obras j\u00e1 iniciadas pelo Governo Federal. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se reconhe\u00e7a a imperiosa necessidade de dar suporte tamb\u00e9m aos munic\u00edpios\u201d, comentou. O deputado Gustavo Carvalho disse que n\u00e3o acreditava em atrito com os munic\u00edpios. \u201cAs obras inacabadas e outras importantes ser\u00e3o realizadas nos diversos munic\u00edpios e nas diversas regi\u00f5es com esse financiamento\u2019.
\r\nO governador Robinson Faria destacou que as obras do plano de aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o Estado. \u201cS\u00e3o obras fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Obras de infraestrutura com reflexos sociais na melhoria da qualidade de vida e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o Governador do Estado Robinson Faria.
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\r\nDESTINA\u00c7\u00c3O DO EMPR\u00c9STIMO
\r\nO plano de aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 850 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo
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\r\nCONTRAPARTIDA PARA:\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nBarragem de Oiticica; Nova Ponte Sobre o Rio Potengi; Aporte Financeiro para Fundo Garantidor de Parceria P\u00fablico-Privada; Investimentos em Seguran\u00e7a P\u00fablica; Programa de Integra\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio Grande do Norte; Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o das Receitas e da Gest\u00e3o Fiscal Financeira e Patrimonial das Administra\u00e7\u00e3o Estaduais; Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Saneamento Habita\u00e7\u00e3o Popular Obras de Infraestrutura H\u00eddrica\u00a0 (adutoras, canais e barragens); Implanta\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as da Juventude; Investimentos para Agricultura
\r\nMelhoria da Rede Estadual de Sa\u00fade, incluindo implanta\u00e7\u00e3o de Policl\u00ednicas;
\r\nInvestimentos no Ensino M\u00e9dio e na Educa\u00e7\u00e3o Profissional.
\r\n\u00a0
\r\nOBRAS:
\r\nForam inclu\u00eddas 61 obras sugeridas pelos deputados, a maioria de reforma ou constru\u00e7\u00e3o de trechos de estradas.
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