Os munic\u00edpios do Rio Grande do Norte estar\u00e3o bem representados na XVIII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que segue at\u00e9 o dia 28 deste m\u00eas, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, em Bras\u00edlia. Cento e quarenta prefeitos do Estado confirmaram presen\u00e7a no evento promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), com apoio da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (FEMURN).\u00a0 Eles apresentar\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es para a crise financeira que prejudica os munic\u00edpios, com \u00eanfase para a melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os tr\u00eas entes federativos. Presidente da Femurn e membro da diretoria da CMN, Francisco Jos\u00e9 J\u00fanior participa, na tarde desta segunda, da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da Confedera\u00e7\u00e3o.
\r\nA abertura da Marcha dos Prefeitos est\u00e1 prevista para as 9h de ter\u00e7a-feira, e deve contar com a presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff. Tamb\u00e9m participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, bem como ministros de Estado e parlamentares diversos. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Pol\u00edtica ser\u00e3o temas destaques da Marcha. O presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica, deputado Rodrigo Maia, ir\u00e1 participar das discuss\u00f5es sobre o tema. Al\u00e9m dele, o relator da mesma comiss\u00e3o, o deputado Marcelo Costa e Castro, tamb\u00e9m confirmou presen\u00e7a. Outros temas que ser\u00e3o priorizados s\u00e3o: Financiamento e Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00f5es para combater a crise h\u00eddrica; e a reinser\u00e7\u00e3o social do usu\u00e1rio de drogas (Projeto Uni\u00e3o Europeia).
\r\n\u201cEstamos vivendo esta semana uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de gestores de todo o pa\u00eds. Vamos chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade e do Governo Federal. As cidades precisam de mais recursos e ferramentas para poder atender a demanda que a popula\u00e7\u00e3o exige\u201d, destaca Francisco Jos\u00e9 J\u00fanior, presidente da Femurn e prefeito de Mossor\u00f3. Ele lembra de algumas quest\u00f5es importantes que est\u00e3o sendo encaminhadas esta semana, entre elas distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos royalties do petr\u00f3leo. O pleito ser\u00e1 exigido por meio de um baixo assinado preparado pela CNM, que resultar\u00e1 em uma peti\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 entregue a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia.
\r\n\u201cOs munic\u00edpios t\u00eam, nessa redistribui\u00e7\u00e3o, a possibilidade de alavancar as receitas e gerar investimentos nas cidades, o que contribuiu para diminui\u00e7\u00e3o da crise financeira\u201d, acrescentou Francisco Jos\u00e9.
\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O
\r\nNa programa\u00e7\u00e3o da Marcha, al\u00e9m dos temas sobre Reforma Pol\u00edtica e Pacto Federativo, tamb\u00e9m acontecer\u00e1 o lan\u00e7amento da Rede Municipalista, cujo o objetivo \u00e9 propiciar o contato direto e seguro com, pelo menos, um servidor em cada munic\u00edpio. Os prefeitos e prefeitas poder\u00e3o indicar um assessor de confian\u00e7a para receber todas as informa\u00e7\u00f5es relativos ao movimento municipalista. A Marcha dos Prefeitos conta ainda com Arenas Tem\u00e1ticas, onde ser\u00e3o discutidos assuntos sobre arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, desenvolvimento municipal, crise h\u00eddrica, munic\u00edpios sustent\u00e1veis, entre outros.
\r\nA Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte elencou os temas que ser\u00e3o encaminhados pelos prefeitos e, se implementados, segundo a entidade, podem aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios: leasing, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, constru\u00e7\u00e3o civil; complementa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o ao piso salarial; merenda escolar \u2013 corre\u00e7\u00e3o dos valores per capita; transporte escolar \u2013 disciplina conv\u00eanios entre Estados e munic\u00edpios; valores m\u00ednimos aplicados a sa\u00fade pela Uni\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais; inser\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica como compet\u00eancia dos munic\u00edpios; redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais de petr\u00f3leo e g\u00e1s; FPM (vol\u00e1til); representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no Confaz; atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores (IPTU); n\u00e3o cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es sociais e CIDE dos munic\u00edpios; e imunidade tribut\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.
\r\nConfira a programa\u00e7\u00e3o completa acessando: www.marcha.cnm.org.br
\r\n\u00a0
\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}