Ap\u00f3s o Governo Federal ter anunciado a volta da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE), que representar\u00e1 um aumento direto no pre\u00e7o dos combust\u00edveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal j\u00e1 se planeja para adotar medidas que co\u00edbam pr\u00e1ticas abusivas. Apesar do in\u00edcio da cobran\u00e7a da Cide est\u00e1 prevista para 90 dias, a cobran\u00e7a do PIS/Cofins sobre os combust\u00edveis j\u00e1 ter\u00e1 in\u00edcio em 1\u00ba de fevereiro.
\r\nSegundo o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Kleber Fernandes, o Procon Natal far\u00e1 uma pesquisa de pre\u00e7o em 60 postos da capital antes da incid\u00eancia dos tributos, que acontecer\u00e1 a partir de 1\u00ba de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias ap\u00f3s o reajuste.
\r\n\u201cO objetivo \u00e9 analisar nessa primeira pesquisa se j\u00e1 h\u00e1 postos com valor atualizado antes da incid\u00eancia dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta ap\u00f3s o reajuste, se os pre\u00e7os praticados s\u00e3o proporcionais ao incremento dos tributos federais\u201d, explica ele.
\r\nCaso sejam constatados reajustes de pre\u00e7os antes do dia 1\u00ba de fevereiro, os postos ser\u00e3o notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo ser\u00e1 aberto para apurar os poss\u00edveis abusos. O mesmo procedimento ser\u00e1 realizado ap\u00f3s a segunda rodada de pesquisa de pre\u00e7os na primeira quinzena de fevereiro, quando o \u00f3rg\u00e3o vai comparar os valores das duas pesquisas. O Procon alerta ainda que as pesquisas servir\u00e3o de base para o consumidor conhecer os pre\u00e7os dos postos mais baratos, divididos por regi\u00e3o administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.
\r\nO diretor Kleber Fernandes afirma que pretende abrir um di\u00e1logo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estat\u00edstica e Economia para firmar termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O prop\u00f3sito \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas para estudar aspectos econ\u00f4micos, estat\u00edsticos e de forma\u00e7\u00e3o de custos dos postos de combust\u00edvel da capital.
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\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
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