O secret\u00e1rio Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, responsabilizou gest\u00f5es anteriores pela crise financeira que afeta hoje o Rio Grande do Norte. Ao ser entrevistado pela jornalista Thaisa Galv\u00e3o no Jornal da Noite (95-FM/Natal), ele declarou que os governos anteriores e as suas decis\u00f5es resultaram em um descompasso entre receita e despesa nos cofres do Poder Executivo. \u201cAs escolhas que foram feitas, hist\u00f3ricas no Rio Grande do Norte, por todas as pessoas que fazem o Rio Grande do Norte geraram o descompasso entre a receita e a despesa\u201d, afirmou Gustavo Nogueira.
\r\nSegundo ele, a folha de pessoal representa um impacto muito forte nas despesas do Estado, como tamb\u00e9m os poderes t\u00eam uma participa\u00e7\u00e3o muito forte nas despesas correntes liquidas. A previd\u00eancia do Rio Grande do Norte, de acordo com revela\u00e7\u00f5es feitas pelo secret\u00e1rio Gustavo Nogueira, deixa um d\u00e9ficit mensal de aproximadamente R$ 90 milh\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, desabafou o titular da pasta de Planejamento, que acrescentou: \u201cRealinhar esses tributos, a exemplo do que todos os entes federados est\u00e3o fazendo, \u00e9 uma necessidade imperiosa, mas n\u00e3o \u00e9 apenas realinhar tributos\u201d.
\r\nEle reconhece que o Rio Grande do Norte n\u00e3o \u00e9 um Estado que entrega produtos e servi\u00e7os de qualidade para a sociedade. Para entregar servi\u00e7os de qualidade, o Estado precisa ser competente, Um Estado capaz, um Estado racionalizado em seus m\u00e9todos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 realinhar tributos. \u00c9 reordenar as suas despesas, diminuir as suas despesas\u201d, analisou Nogueira.
\r\nO secret\u00e1rio afirmou que o problema da crise econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 limitado apenas ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, todos os Estados brasileiros est\u00e3o promovendo adequa\u00e7\u00f5es fiscais como forma de conter a crise.
\r\n\u201cO Estado brasileiro e as suas despesas assumidas n\u00e3o cabem mais nas receitas que se tem\u201d, argumentou Gustavo Nogueira, revelando que a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 quest\u00e3o da crise econ\u00f4mica devem ser elaboradas a partir de duas frentes. De acordo com o secret\u00e1rio, a primeira frente diz respeito ao realinhamento de tributos. \u201cE a outra frente \u00e9 fazer um enxugamento muito forte, uma racionaliza\u00e7\u00e3o ou uma melhoria na qualidade do gasto\u201d, frisa.
\r\nGustavo Nogueira explica que nesse momento a necessidade do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 apenas de aumentos de impostos. Ele entende que a m\u00e1quina p\u00fablica precisa ter uma qualidade em seus gastos, e cita racionaliza\u00e7\u00e3o de processos e otimiza\u00e7\u00e3o de despesas. \u201cEsse pacote n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Rio Grande do Norte. J\u00e1 fizeram reposi\u00e7\u00e3o de receitas e j\u00e1 aprovadas pela Assembleia: Para\u00edba, Tocantins, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Distrito Federal, Rio Grande do Sul. E os que foram encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa: Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. E em discuss\u00e3o na governadoria: Goi\u00e1s. Em elabora\u00e7\u00e3o de minuta: Roraima, Mato Grosso do Sul, Bahia. E n\u00e3o v\u00e3o promover porque assim o fizeram recentemente: Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina\u201d, detalhou o secret\u00e1rio, alegando que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia compreender que as adequa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias representam um movimento nacional nos Estados.
\r\nEm termos de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento, o secret\u00e1rio Gustavo Nogueira afirmou que o or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano vai se apresentar menor em rela\u00e7\u00e3o aos custeios e gastos. \u201cPrimeira vez na hist\u00f3ria do Rio Grande do Norte que isso acontece\u201d, destacou o auxiliar do governo.
\r\nGustavo Nogueira explicou que o realinhamento fiscal proposto pelo Poder Executivo atingir\u00e1 o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 17% para 18%, representando reajuste de 1%. Ele citou tamb\u00e9m a al\u00edquota do combust\u00edvel, de 25% para 27%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota do combust\u00edvel, o secret\u00e1rio explica que outros Estados brasileiros adotaram o mesmo percentual de reajuste ou realinhamento fiscal. Gustavo fez quest\u00e3o de lembrar novamente que o Rio Grande do Norte assumiu despesas da ordem de 21%, enquanto as receitas apresentaram crescimento de apenas 11%. \u201cIsso em uma a\u00e7\u00e3o compactuada entre todos os que fazem o Rio Grande do Norte. Se aqueles ficaram silentes e omitiram concordaram. E como se equilibra? \u00c9 uma quest\u00e3o estrutural das contas p\u00fablicas\u201d, disse.
\r\nEle n\u00e3o tem d\u00favidas de que, se quebrar o Estado, quebra tamb\u00e9m a economia local em raz\u00e3o da presen\u00e7a de o Estado ser muito forte no cotidiano econ\u00f4mico do Rio Grande do Norte. \u201cO ajuste fino deve ser feito. N\u00f3s somos resultado de nossas escolhas. Se escolheu fazer gastos que n\u00e3o t\u00eam receitas para fazer frente a esses gastos, n\u00e3o tem sa\u00edda. Todo mundo tem que participar dessa escolha se comprometendo. S\u00e3o dois lados, um lado da receita e do outro lado a qualidade do gasto\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Planejamento, frisando que passos j\u00e1 foram dados, como a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2016 no que se refere aos gastos, bem como o projeto iniciado de reforma administrativa, a limita\u00e7\u00e3o de empenhos, como j\u00e1 foi feito pela atual gest\u00e3o. \u201cDeixamos de gastar, por um contingenciamento muito firme, cerca de R$ 193 milh\u00f5es apenas este ano. O Estado tem dado uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito forte, mas \u00e9 preciso que a sociedade divida responsabilidades com o Estado\u201d, conclamou o auxiliar de Planejamento.
\r\n\u00a0
\r\nPublicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
\r\n