Se consideradas todas as melhorias propostas pela C\u00e2mara Municipal de Natal ao sistema de transporte coletivo, o custo da tarifa de \u00f4nibus dentro da capital subir\u00e1 dos atuais R$ 2,35 para R$ 4. A estimativa \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), considerando as emendas acrescidas pelos vereadores ao projeto de lei 04/2014, que cria as diretrizes do sistema. As sugest\u00f5es encartadas v\u00e3o desde uma catraca que limite a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de passageiros em \u00f4nibus at\u00e9 20% da frota nova por ano.
\r\nO texto final do projeto, aprovado pelos vereadores no dia 20 de abril, deve ser entregue amanh\u00e3 (29) pela mesa diretora da Casa ao prefeito Carlos Eduardo Alves. Desde a \u00faltima quinta-feira (23), parlamentares da bancada governista tem se reunido com representantes do Munic\u00edpio para discutir os vetos ao projeto. No total, 93 emendas foram encartadas ao texto. As sugest\u00f5es, por\u00e9m, ainda passar\u00e3o pelo crivo da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio. A Prefeitura tem at\u00e9\u00a0 15 dias para finalizar a aprecia\u00e7\u00e3o do texto.
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, a STTU ainda n\u00e3o recebeu oficialmente as mudan\u00e7as sugeridas, e n\u00e3o h\u00e1 como calcular o peso das mudan\u00e7as na tarifa. Entretanto, alguns pontos j\u00e1 foram repassados na semana passada ao Instituto Rua Viva \u2013 consultoria contratada para auxiliar na confec\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o dos transportes \u2013 para an\u00e1lise. A reportagem tentou contato por telefone com os consultores Liane Born e Ricardo Medanha na tarde de ontem (27), mas foi informada de que ambos estavam de f\u00e9rias.
\u201cCada item desse ela (a consultoria) far\u00e1 uma simula\u00e7\u00e3o individual e cumulativa. Nossos t\u00e9cnicos ainda n\u00e3o fizeram esses c\u00e1lculos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria. Entre os pontos j\u00e1 repassados est\u00e3o as exig\u00eancias de 100% da frota com ar-condicionado em at\u00e9 cinco anos; 20% da frota renovada anualmente; al\u00e9m das exig\u00eancias de piso baixo, motor traseiro para os ve\u00edculos. \u201cMas ainda acho muito prematuro dizer que \u00e9 R$ 4 ou mais\u201d, acrescentou.
Bases do c\u00e1lculo
O presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, afirma que, caso todas as sugest\u00f5es sejam implantadas sem subs\u00eddio, a conta da tarifa subiria para R$ 4. Na ponta do l\u00e1pis entram fatores como a redu\u00e7\u00e3o do tempo de contrato de 15 para 10 anos, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da gratuidade para idosos.
Para calcular, ele considera o custo do quil\u00f4metro rodado, estimado em R$ 4,20 para Natal, dividido pelo IPK (\u00cdndice de Passageiro por Km). Na capital, o \u00edndice \u00e9 avaliado em 1,8, resultado da raz\u00e3o entre o n\u00famero de passagens inteiras mais o n\u00famero de estudantes dividido por dois.
\u201cSe eu reduzisse todos os impostos e gratuidades, cairia em 25% o valor da tarifa. Se reduzisse os impostos, subiria para 40%. \u00c9 quest\u00e3o de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o. As pessoas querem o ar condicionado, mas \u00e9 preciso saber que todos os c\u00e1lculos incidem sobre o ve\u00edculo novo, que \u00e9 mais caro\u201d, aponta. Segundo o consultor em transportes Carlos Batinga, somente o ar-condicionado acresce em 30% o consumo de combust\u00edvel.
De acordo com a titular da STTU, outro ponto que pesa \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para idosos terem acesso \u00e0 gratuidade. Por emenda do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, pessoas com mais de 60 anos j\u00e1 podem ter direito ao benef\u00edcio. De acordo com o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Natal possu\u00eda 27.334 idosos na faixa et\u00e1ria entre 60 e 64 anos. Acima de 65 anos, a popula\u00e7\u00e3o diminu\u00eda para 18.681 idosos.
Para a STTU, o subs\u00eddio da tarifa, apesar de sugerido na lei pelo Fundo Municipal de Transportes \u2013 e institu\u00eddo como obrigat\u00f3rio pela C\u00e2mara \u2013 n\u00e3o era pensado para ser aplicado agora. \u201cO problema \u00e9 que era uma lei de diretrizes, mas se tornou t\u00e3o pontual que n\u00e3o \u00e9 mais de diretrizes. H\u00e1 coisas que s\u00f3 deveriam estar no edital\u201d, acentuou Fl\u00e1vio N\u00f3brega, integrante da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da STTU.
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\r\nPublicado em Tribuna do Norte, por Blog Tribuna do Norte
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