{"provider_url": "https://www.piloes.rn.leg.br", "title": "TJRN recebe visita!", "html": "<div class=\"entry-text\">\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza Filho (PMDB), juntamente com os demais parlamentares integrantes da mesa diretora, fez ontem pela manh\u00e3 uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRN), desembargador Cl\u00e1udio Santos e ao vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Am\u00edlcar Maia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o encontro, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza afirmou que pretende aproximar cada vez mais a Casa dos demais poderes e colocou a Assembleia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio. Afirmou ainda que dar\u00e1 sequ\u00eancia nestes dias \u00e0s visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE), Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPE) e Poder Executivo norte-rio-grandense.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O desembargador Cl\u00e1udio Santos pediu apoio da Casa a projetos de lei que pretende enviar, para que algumas mat\u00e9rias do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte sejam normatizadas atrav\u00e9s de lei e n\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cQueremos dar contribui\u00e7\u00e3o a estas rela\u00e7\u00f5es institucionais que j\u00e1 s\u00e3o muito boas\u201d, disse o presidente. Na ocasi\u00e3o, Ezequiel falou sobre projetos da sua gest\u00e3o, como dar in\u00edcio \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos concursados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda durante o encontro, o presidente Cl\u00e1udio Santos anunciou que vai encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa projeto de lei regulamentando as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas a policias militares e servidores cedidos ao Judici\u00e1rio, mat\u00e9ria hoje disciplinada por meio de resolu\u00e7\u00e3o do TJRN.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m deste assunto, o presidente ressaltou que pretende abrir a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as na Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, que regula a divis\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e dos servi\u00e7os que lhe s\u00e3o conexos ou auxiliares. Cl\u00e1udio Santos exp\u00f4s aos deputados que em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o n\u00famero de gratifica\u00e7\u00f5es e os valores destas n\u00e3o podem ficar a cargo da discricionariedade do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte, devendo ser apreciadas pela Assembleia e regulamentadas por lei.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cA sociedade deve saber quanto o Judici\u00e1rio paga e a quantidade de gratifica\u00e7\u00f5es dadas\u201d, destacou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O desembargador ressaltou que os projetos que devem ser encaminhados \u00e0quela Casa Legislativa \u2013 cerca de meia d\u00fazia, at\u00e9 meados de mar\u00e7o \u2013 visam a economia de recursos p\u00fablicos e o enquadramento do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Da\u00ed a necessidade de sensibilizar os deputados para a import\u00e2ncia destes projetos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dentro do cen\u00e1rio de conten\u00e7\u00e3o de despesas, o deputado Ezequiel Ferreira falou do esfor\u00e7o empreendido pela presid\u00eancia da AL para convocar os aprovados em concurso p\u00fablico, uma vez que a Assembleia se encontra dentro do limite prudencial da LRF. O desembargador Cl\u00e1udio Santos lembrou que h\u00e1 uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores, no sentindo de que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fa\u00e7a a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos at\u00e9 o limite da Lei de Responsabilidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><em>TJ/RN quer concluir concurso p\u00fablico ainda este ano</em></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente Cl\u00e1udio Santos refor\u00e7ou que \u00e9 prioridade da atual gest\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a finalizar o concurso p\u00fablico para preenchimento de 40 vagas de juiz de Direito, apontando que a expectativa \u00e9 de nomear os novos ju\u00edzes ainda no segundo semestre de 2015.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente da Assembleia Legislativa falou da necessidade de uma maior uni\u00e3o dos poderes, respeitando a independ\u00eancia de cada um, mas intensificando cada vez mais a harmonia entre eles. \u201cA Justi\u00e7a deve continuar fazendo justi\u00e7a; a Assembleia sendo uma caixa de resson\u00e2ncia dos anseios da popula\u00e7\u00e3o; e o Governo executando as a\u00e7\u00f5es para concretizar esses anseios\u201d, disse Ezequiel Ferreira de Souza.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), 1\u00ba vice-presidente da Casa, destacou que a inten\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo \u00e9 aproximar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es entre as duas institui\u00e7\u00f5es. O desembargador Cl\u00e1udio Santos avaliou que a visita demonstra a excel\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o entre os poderes. \u201cO Judici\u00e1rio e o Legislativo t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es confluentes. Queremos crer que iremos dar continuidade a essa parceria\u201d, comentou Cl\u00e1udio Santos. A visita de ontem contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Carlos Augusto Maia (PT do B), al\u00e9m do deputado Dison Lisboa (PSD).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Publicado em Gazeta do Oeste, por <a class=\"external-link\" href=\"http://gazetadooeste.com.br/\" target=\"_self\" title=\"\">Blog Gazeta do Oeste.</a></p>\r\n</div>", "author_name": "pie", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piloes.rn.leg.br/author/pie", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}