Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 188/01 - Reconhece como de utilidade pública a associação Manuel Caetano de Lima.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 189/01 - Cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 190/01 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercicio financeiro de 2002.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 193/01 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal do sítio Volta para "Escola Municipal Juliana Júlia de Oliveira".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 194/01 - Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública a associação comunitária "Manoel Ferreira Monteiro".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 195/01 - Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pilões/RN.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 197/01 - Trata da denominação de ruas do conjunto residencial Vicente Cícero de Paula.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 (2) - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 199/01.pdf Doação do Prédio da Câmara
por pie — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 91