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MP modifica o Brasil Carinhoso com prejuízo aos Municípios.
por pie — publicado 05/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Flip 2015, Rafael Motta destaca a importância do FNP.
por pie — publicado 03/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção.
por pie — publicado 24/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 946 em 2017.
por pie — publicado 25/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Assembleia Legislativa media discussão para fomentar artesanato potiguar.
por pie — publicado 07/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo estuda ‘plano B’ para compensar CPMF.
por pie — publicado 11/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês.
por pie — publicado 11/07/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESOLUCÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje!
por pie — publicado 01/10/2015
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores do Estado temem perder emprego.
por pie — publicado 31/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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