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Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos!
por pie — publicado 06/10/2022
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, Carta Magna foi fundamental para o processo de redemocratização do país.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente do TJRN determina corte de ponto dos servidores em greve!
por pie — publicado 20/03/2015
O STF reconheceu o direito aos trabalhadores. Contudo, Cláudio Santos ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais deve ser realizada de forma ininterrupta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização dos dados no Siope é obrigatória, alerta CNM.
por pie — publicado 24/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada com 2 vetos a MP 565, que restringe acesso ao seguro desemprego.
por pie — publicado 17/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rinaldo Reis considera satisfatório resultado de votação no Ministério Público.
por pie — publicado 08/03/2016
Maioria dos integrantes do Colégio de Procuradores votaram a favor da extinção de 13 cargos de promotores na capital.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal.
por pie — publicado 31/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vitória da CNM e do movimento municipalista: Câmara dos Deputados aprova, em 1.º turno, PEC que proíbe União de impor despesa a Estados e Municípios.
por pie — publicado 03/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Corte analisará na quinta-feira (3) item de resolução sobre criação de partidos.
por pie — publicado 02/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MP denuncia prefeita de Ouro Branco.
por pie — publicado 25/02/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Demora na aprovação da prorrogação da desvinculação de receitas preocupa o Governo.
por pie — publicado 26/10/2015 — última modificação 26/10/2015 10h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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