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Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos!
por
pie
—
publicado
06/10/2022
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, Carta Magna foi fundamental para o processo de redemocratização do país.
Localizado em
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/
Notícias
Presidente do TJRN determina corte de ponto dos servidores em greve!
por
pie
—
publicado
20/03/2015
O STF reconheceu o direito aos trabalhadores. Contudo, Cláudio Santos ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais deve ser realizada de forma ininterrupta.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Regularização dos dados no Siope é obrigatória, alerta CNM.
por
pie
—
publicado
24/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Sancionada com 2 vetos a MP 565, que restringe acesso ao seguro desemprego.
por
pie
—
publicado
17/06/2015
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Sobre a Câmara
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Notícias
Rinaldo Reis considera satisfatório resultado de votação no Ministério Público.
por
pie
—
publicado
08/03/2016
Maioria dos integrantes do Colégio de Procuradores votaram a favor da extinção de 13 cargos de promotores na capital.
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/
Notícias
Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal.
por
pie
—
publicado
31/07/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Vitória da CNM e do movimento municipalista: Câmara dos Deputados aprova, em 1.º turno, PEC que proíbe União de impor despesa a Estados e Municípios.
por
pie
—
publicado
03/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Corte analisará na quinta-feira (3) item de resolução sobre criação de partidos.
por
pie
—
publicado
02/03/2016
Localizado em
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/
Notícias
MP denuncia prefeita de Ouro Branco.
por
pie
—
publicado
25/02/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Demora na aprovação da prorrogação da desvinculação de receitas preocupa o Governo.
por
pie
—
publicado
26/10/2015
—
última modificação
26/10/2015 10h50
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Notícias
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