Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
TCU nega recurso do governo sobre atrasos em repasses a bancos públicos.
por pie — publicado 10/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Temer deve alterar Lei de Repatriação de recursos.
por pie — publicado 27/07/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Temer é ficha-suja inelegível por 8 anos.
por pie — publicado 05/05/2016 — última modificação 07/03/2022 15h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Temer recua e decide vetar integralmente PL do reajuste da defensoria pública.
por pie — publicado 16/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tempo de contribuição poderá ser menor para destravar Previdência.
por pie — publicado 28/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor!
por pie — publicado 06/05/2020
Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line da Justiça Eleitoral e garantir sua participação nas Eleições Municipais de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termina nesta sexta-feira (6) à meia noite a janela de troca partidária!
por pie — publicado 02/04/2018
Prazo de 30 dias permite que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code TERMO DE AUTORIZAÇÃO
por DJANILSON — última modificação 04/06/2025 08h39
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA
por adm — última modificação 24/03/2025 10h13
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL ELÉTRICO.pdf
por DJANILSON — última modificação 05/06/2025 16h02
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 91