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Arquivo RESOLUCÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL
por adm — última modificação 20/07/2025 20h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
Arquivo PS document RESOLUCÃO Nº 003-2025 - REGULAMENTA LAI
por adm — última modificação 28/05/2025 07h33
DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES/RN
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Resoluções - 2015
por adm — publicado 12/05/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Resoluções - 2024
por adm — publicado 12/05/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Som de Qualidade na Nossa Casa Legislativa!
por adm — publicado 10/06/2025 — última modificação 10/06/2025 09h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA
por adm — última modificação 24/03/2025 10h13
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Arquivo object code TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL SONORIZAÇÃO
por adm — última modificação 27/05/2025 11h17
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA - PASSAGENS + HOSPEDAGEM
por adm — última modificação 29/04/2025 14h14
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA - SITE
por adm — última modificação 20/05/2025 10h47
Localizado em Transparência / … / Aviso/Termo de Referência Contratações Direta / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
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