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Arquivo PS document RESOLUCÃO Nº 003-2025 - REGULAMENTA LAI
por adm — última modificação 28/05/2025 07h33
DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILÕES/RN
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Agripino reforça mudanças no ensino.
por pie — publicado 16/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em palestra para universitários, Agripino reforça importância de ensinar ao brasileiro a prática do empreendedorismo.
por pie — publicado 25/10/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)!
por pie — publicado 02/10/2018
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência vai debater proposta de criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
por pie — publicado 30/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agenda econômica domina pauta desta semana no Congresso!
por pie — publicado 31/08/2015
Deputados devem votar alteração em regra sobre o Simples Nacional. Repatriação de recursos não declarados está na pauta dos senadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita!
por pie — publicado 21/09/2016
Relator da proposta considerou restrita a exigência apenas pelos médicos da rede pública e a estendeu a todos os profissionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo cogita suspender aumento real do mínimo para conter gastos.
por pie — publicado 30/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara dos Deputados mais um projeto que propõe funcionamento das creches nas férias.
por pie — publicado 14/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputado Ricardo Motta propõe incluir Bom Jesus na região metropolitana de Natal.
por pie — publicado 10/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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