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Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)!
por pie — publicado 02/10/2018
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência vai debater proposta de criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
por pie — publicado 30/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agenda econômica domina pauta desta semana no Congresso!
por pie — publicado 31/08/2015
Deputados devem votar alteração em regra sobre o Simples Nacional. Repatriação de recursos não declarados está na pauta dos senadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita!
por pie — publicado 21/09/2016
Relator da proposta considerou restrita a exigência apenas pelos médicos da rede pública e a estendeu a todos os profissionais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Governo cogita suspender aumento real do mínimo para conter gastos.
por pie — publicado 30/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara dos Deputados mais um projeto que propõe funcionamento das creches nas férias.
por pie — publicado 14/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Deputado Ricardo Motta propõe incluir Bom Jesus na região metropolitana de Natal.
por pie — publicado 10/08/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gestores devem ficar atentos para o prazo de envio da DCA referente ao exercício de 2016.
por pie — publicado 31/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senador Agripino propõe criação do Cadastro Nacional de Desburocratização.
por pie — publicado 07/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Natal rejeita emendas que aumentam percentual do PIB na Educação.
por pie — publicado 16/02/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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