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Carta de Serviços ao Usuário
por adm — publicado 20/05/2025 — última modificação 02/07/2025 10h55
A Câmara Municipal de Pilões/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em Sobre a Câmara
Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio!
por pie — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 11h58
Fechado desde 10 de maio, Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto nesta segunda-feira (5).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ aprova projeto de Gustavo Fernandes que incentiva doação de leite materno.
por pie — publicado 28/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ aprova projeto que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN.
por pie — publicado 23/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ da Assembleia pede que matéria que trata sobre remanejamento de verba do Governo seja encaminhado para Comissão.
por pie — publicado 27/04/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ da Câmara aprova PL de Fábio Faria que premia bons motoristas.
por pie — publicado 09/11/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCJ quer explicações do Governo sobre modificação no projeto de empréstimo.
por pie — publicado 05/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CCT deve analisar texto que regulamenta proteção e uso de dados pessoais na próxima semana.
por pie — publicado 07/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Centrais pedem a Temer que reforma trabalhista não tramite em regime de urgência.
por pie — publicado 18/01/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Centrais sindicais protestam contra o PL 4330 em ato hoje à tarde!
por pie — publicado 15/04/2015 — última modificação 15/04/2015 09h40
A mobilização será realizada às 15h, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), em Mossoró, com o objetivo de expor o posicionamento da classe trabalhadora contra a terceirização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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