CCJ aprova projeto de Gustavo Fernandes que incentiva doação de leite materno.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na última terça-feira (22), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que propõe a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado, às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado estadual José Adécio (DEM), que especifica a isenção para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O restante do texto foi aprovado sem modificações.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.