Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fale Conosco/Sic-Fisico
por adm — publicado 20/05/2025 — última modificação 05/06/2025 21h31
Falta de água no Oeste pauta debate na Assembleia.
por pie — publicado 22/05/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)!
por pie — publicado 02/10/2018
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Faltam 13 dias: prazo para tirar 2ª via do título eleitoral termina nesta quinta-feira (27)!
por pie — publicado 24/09/2018
O documento somente poderá ser solicitado por eleitores que estiverem em seu domicílio eleitoral
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fátima celebra regulamentação da atividade de artesão no país.
por pie — publicado 10/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fátima defende que Petrobras seja operadora única do Pré-sal.
por pie — publicado 10/07/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fazenda: Teto de gasto e restrição a aumento salarial por 2 anos são inegociáveis.
por pie — publicado 05/08/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Felipe Maia teme aumento do desemprego com aprovação de projeto que reduz desonerações.
por pie — publicado 30/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FEMURN inicia série de encontros regionais em parceria com o TCE/RN e a FECAM/RN em Mossoró.
por pie — publicado 28/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document FISCAL DE CONTRATOS
por adm — última modificação 28/05/2025 11h12
Localizado em Transparência / … / Fiscal/Gestor de Contratos / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 91