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Justiça declara ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário do RN.
por pie — publicado 17/04/2015 — última modificação 17/04/2015 09h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral desenvolve ações para ampliar a participação da mulher na política!
por pie — publicado 08/03/2018 — última modificação 08/03/2018 11h27
Tema foi abordado em julgamentos, campanhas, debates e eventos promovidos pelo TSE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018.
por pie — publicado 26/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor!
por pie — publicado 22/07/2020
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei - 270/07 a 293/07
por pie — publicado 09/02/2015 — última modificação 29/01/2025 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 320/10
por pie — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 409/18 a 411/18
por pie — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei 192/01.pdf
por pie — última modificação 23/03/2021 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo Lei 356/14 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
Arquivo Lei 357/14 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2015 e determina outras providências.
por adm — última modificação 24/09/2025 08h28
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 350/14 a 365/14
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