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Juiz da Lava Jato sugere prisão de réus já após 1ª condenação.
por pie — publicado 30/03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Julho Amarelo: Assembleia homenageia profissionais e gestores que atuam na causa.
por pie — publicado 12/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Juristas apresentam, no Senado, primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização.
por pie — publicado 06/04/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça declara ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário do RN.
por pie — publicado 17/04/2015 — última modificação 17/04/2015 09h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral desenvolve ações para ampliar a participação da mulher na política!
por pie — publicado 08/03/2018 — última modificação 08/03/2018 11h27
Tema foi abordado em julgamentos, campanhas, debates e eventos promovidos pelo TSE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral já providencia impressão do voto nas Eleições de 2018.
por pie — publicado 26/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor!
por pie — publicado 22/07/2020
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei - 270/07 a 293/07
por pie — publicado 09/02/2015 — última modificação 29/01/2025 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 320/10
por pie — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 409/18 a 411/18
por pie — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
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