Lei - 270/07 a 293/07

por pie — publicado 09/02/2015 10h10, última modificação 29/01/2025 10h57
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Lei nº 270/07 - Cria a Biblioteca Pública do Município de Pilôes, dando a sua denominaçáo e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h37
Lei nº 271/07 - Regulamenta, no ámbito do Município o Serviço prestado pelos Agentes Comunitários de saúde, em consonância com o § 5", do art. 198 da Constituição, e dispôe sobre o aproveitamento de pessoal. pie Arquivo 29/01/2025 10h38
Lei nº 272/07 - Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h40
Lei nº 273/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e revoga a lei nº 204/01. pie Arquivo 29/01/2025 10h30
Lei nº 274/07 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao Patrimônio do Município, ao Governo do RN-EMATER/RN para construçâo de um Centro de Disponibilidade de lnformações de Tecnologia para Agricultores familiares. pie Arquivo 29/01/2025 10h44
Lei nº 275/07 - lnstitui no Município de Pilões o Programa de Assistência ao ldoso - PAl, e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h59
Lei nº 276/07 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do ldoso e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h46
Lei nº 277/07 - lnstitui o Progtama "Casa da Família", e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h46
Lei nº 278/07 - Trata-se da denominação de rua ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h47
Lei nº 279/07 - Trata-se da denominação de rua ALDO DIAS DE QUEIROZ e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h48
Lei nº 280/07 - Trata-se da denominação de rua HELLYSON EDNO DE ALMEIDA E dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h48
Lei nº 281/07 - Trata-se da denominação de rua MARIA VICENTE DE AQUINO e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h49
Lei nº 282/07 - lnstitui o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos dolvlunicípio de Pilôes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h50
Lei nº 284/07 - Define os débitos e as obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º e 4º, do art. 100 da Constituição Federal de 1988. pie Arquivo 29/01/2025 10h51
Lei nº 285/07 - Altera o § 2º, do art. 3ª, da Lei nº 250/2005, de 28 de setembro de 2005 e dá outras Providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h52
Lei nº 286/07 - Trata-se da denominação do Espaço Cultural da Terceira ldade (Projeto Renascer) de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h53
Lei nº 287/07 - Trata-se da denominação do Centro de Saúde da cidade de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h53
Lei n° 288/07 - Trata-se da denominação Centro de Referência da Assistência Social. - CRAS, 'CASA DAS FAMÍLIAS' de EDITE FERREIRA ALVES e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h55
Lei n° 293/07 - Revisa Subsídios dos Agentes políticos do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. pie Arquivo 29/01/2025 10h56

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