Leis - 419/20 a 420/20

por pie — publicado 22/03/2021 10h50, última modificação 05/11/2021 09h23
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Complementar nº 009, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências. pie Arquivo 22/03/2021 10h52
Lei n° 419, de 07 de Janeiro de 2020. Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências. pie Arquivo 05/11/2021 09h20
Lei n° 420/2020 (LDO 2021). Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. pie Arquivo 05/11/2021 09h18

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