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Leis - 419/20 a 420/20
Info
Leis - 419/20 a 420/20
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
22/03/2021 10h50,
última modificação
05/11/2021 09h23
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei Complementar nº 009, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
22/03/2021 10h52
Lei n° 419, de 07 de Janeiro de 2020. Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
05/11/2021 09h20
Lei n° 420/2020 (LDO 2021). Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
05/11/2021 09h18
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