Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
/
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
/
Leis - 412/19 a 419/19
Info
Leis - 412/19 a 419/19
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
30/09/2020 11h00,
última modificação
30/09/2020 11h00
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei Complementar nº 07, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
15/02/2023 10h10
Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
15/02/2023 10h10
Lei nº 412/19 - Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 413/19 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 414/19 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 415/19 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 416/19 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 417/19 - Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 418/19 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h39
Lei nº 419/19 - Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h38
Ações do documento
RSS