Leis - 412/19 a 419/19

por pie — publicado 30/09/2020 11h00, última modificação 30/09/2020 11h00
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Complementar nº 07, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências. pie Arquivo 15/02/2023 10h10
Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. pie Arquivo 15/02/2023 10h10
Lei nº 412/19 - Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 413/19 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 414/19 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 415/19 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 416/19 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 417/19 - Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 418/19 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h39
Lei nº 419/19 - Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h38

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