Leis - 258/06 a 269/06

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 10h05, última modificação 09/02/2015 10h05
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 258/06 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei nº 252/05. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 259/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 260/06 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 261/06 - Eleva os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, após as exclusão da contribuição previdenciária e encargos sociais baseado na decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 262/06 - Dispõe sobre a comissão de Atendimento, Notificação e Prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 263/06 - Dispõe sobre a criação da comissões de Atendimento, Notificação e Prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes no Hospital Municipal Rita Marcionilia, Centro de Saúde e Postos da zona rural - SUS. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 264/06 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 180/2000 a Lei nº 251/2005. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h22
Lei nº 265/06 - Institui o veículo oficial de divulgação do poder Executivo Municipal. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 266/06 - Autoriza a abertura de créditos especiais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 267/06 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2007/2009. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 268/06 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilões para o exercício de 2007. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 269/06 - Revisa subsídios dos agentes políticos do Município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21

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