Leis - 294/08 a 301/08

por pie — publicado 09/02/2015 10h08, última modificação 09/02/2015 10h08
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. pie Arquivo 25/09/2023 09h24
Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN. pie Arquivo 25/09/2023 09h24

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