Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
/
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
/
Leis 375/16 a 383/16
Info
Leis 375/16 a 383/16
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
15/08/2016 09h55,
última modificação
22/03/2021 10h40
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h35
Lei nº 376/16 - Dispõe sobre a Denominação oficial do Palco da Praça de Eventos, em frente a Capela Nossa Senha do Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h35
Lei nº 377/16 - Dispõe sobre a denominação oficial de rua (não cadastrada) no Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 378/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 379/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 380/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 381/16 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 382/16 - Regulamenta o art. 9º da Lei Ordinária Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2016, concedendo incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Lei nº 383/16 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h34
Ações do documento
RSS