Leis 375/16 a 383/16

por pie — publicado 15/08/2016 09h55, última modificação 22/03/2021 10h40
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 375/16 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça de Eventos, em frente à Capela de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h35
Lei nº 376/16 - Dispõe sobre a Denominação oficial do Palco da Praça de Eventos, em frente a Capela Nossa Senha do Perpétuo Socorro, no centro de Pilões/RN, e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h35
Lei nº 377/16 - Dispõe sobre a denominação oficial de rua (não cadastrada) no Município de Pilões/RN e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 378/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 379/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 380/16 - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 381/16 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 382/16 - Regulamenta o art. 9º da Lei Ordinária Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2016, concedendo incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às endemias (ACE) e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34
Lei nº 383/16 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h34

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