Leis 333/12 a 339/12

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 10h15, última modificação 09/02/2015 10h15
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 333/12 - Ratifica os termos do protocolo de intenções de Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30
Lei nº 335/12 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Pilões e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30
Lei nº 337/12 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Pilões/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30
Lei nº 338/12 - Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município para o próximo mandato. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30
Lei nº 339/12 (2) - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30
Lei nº 339/12 - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h30

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