Leis - 304/09 a 310/09

por pie — publicado 09/02/2015 10h10, última modificação 09/02/2015 10h10
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 304/09 - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h25
Lei nº 304/09 (2) - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h25
Lei nº 305/09 - Altera dispositivos das leis nº 244, de 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h25
Lei nº 308/09 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. pie Arquivo 25/09/2023 09h25
Lei nº 309/09 - Cria o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS. pie Arquivo 25/09/2023 09h26
Lei nº 310/09 - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010. pie Arquivo 25/09/2023 09h26
Lei nº 310/09 (2) - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010. pie Arquivo 25/09/2023 09h26

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