Leis - 350/14 a 365/14

por pie — publicado 09/02/2015 10h22, última modificação 09/02/2015 10h22
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Lei nº 351/14 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2015. pie Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN. pie Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias. pie Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei 356/14 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. adm Arquivo 24/09/2025 08h28
Lei 357/14 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2015 e determina outras providências. adm Arquivo 24/09/2025 08h28
Lei 359/14 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme anexo I, e dá outras providências. adm Arquivo 24/09/2025 08h30
Lei 360/14 - Dá nome de Dr. Francisco Ferreira Sobrinho à nova Unidade de Básica de Saúde, localizada na Rua Dr. José Gerônimo de Aquino, s/n, Bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN. adm Arquivo 24/09/2025 08h30
Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015. pie Arquivo 25/09/2023 09h33

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