Leis - 452/23 a 468/23

por pie — publicado 14/09/2023 11h30, última modificação 08/01/2024 09h43
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LEI Nº 452/23 - Emenda A Lei Organica Municipal. pie Arquivo 27/01/2025 10h03
Lei nº 453/23 - Atualiza Valores Constantes Na Lei 381 2016. pie Arquivo 27/01/2025 10h04
Lei nº 454/23 - Aquisição De Bem Imóvel Na Capital Do Estado. pie Arquivo 27/01/2025 10h05
Lei nº 455/23 - Cria O Cargo De Assessor Da Mesa Da Câmara. pie Arquivo 27/01/2025 10h05
Lei nº 456/23 - Reajuste Do Piso Salarial Do Magistério. pie Arquivo 27/01/2025 10h06
Lei nº 457/23 - Operação De Crédito Com A Caixa Econômica Federal - Finisa. pie Arquivo 27/01/2025 10h06
Lei nº 458/23 - LDO 2024. pie Arquivo 27/01/2025 10h07
Lei nº 459/23 - Adequação Orçamentária À Loa. pie Arquivo 27/01/2025 10h07
Lei nº 460/23 - Assistência Financeira Complementar Piso. pie Arquivo 27/01/2025 10h08
LEI Nº 461 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA.pdf pie Arquivo 13/11/2023 12h01
LEI Nº 462 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EM PILÕES-RN. pie Arquivo 08/01/2024 09h39
LEI Nº 463 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. pie Arquivo 08/01/2024 09h40
LEI Nº 464 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025. pie Arquivo 08/01/2024 09h40
LEI Nº 465 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES. pie Arquivo 08/01/2024 09h41
LEI Nº 466 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL EM PILÕES-RN. pie Arquivo 08/01/2024 09h41
LEI Nº 467 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA EM PILÕES-RN. pie Arquivo 08/01/2024 09h42
LEI Nº 468 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” COM A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA LEI RYAN DE SOUSA ALVES NO ÂMBITO MUNICIPIO DE PILÕES-RN. pie Arquivo 08/01/2024 09h41

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