Leis 366/15 a 372/15

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/11/2015 12h10, última modificação 22/03/2021 10h39
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 366/15 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 367/15 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 368/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro "Elisa de Paiva Cavalcante", em Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 370/15 - Dispõe sobre a nomeação oficial da Rua não cadastrada existente no Bairro João Ferreira de Lima no Município de Pilões/RN e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 371/15 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas não cadastradas no centro da cidade de Pilões/RN e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 372/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Glória, para fins de construção e implantação de um mercado de vendas de produtos agropecuários, a área de terreno que menciona. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33

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