Leis - 118/94 a 127/94

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 09h39, última modificação 09/02/2015 09h39
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 118/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 119/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 120/94 - Alteração do artigo 40 da lei nº 116/93. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 121/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 122/94 - Altera o artigo 3 da lei nº 098/91. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 123/94 - Trata da alienação de bens móveis. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 124/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Vasto Horizonte". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 125/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Francisco Antônio de Moura". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05
Lei nº 127/94 - Reconhecimento de utilidade pública municipal a associação comunitária para o desenvolvimento de pilões (ACDP). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h05

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