Leis - 324/11 a 330/11

por Antonio Daniel da Silva publicado 09/02/2015 10h13, última modificação 09/02/2015 10h13
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 324/11 - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 324/11 (2) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 324/11 (3) - Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no bairro João Ferreira de Lima, em Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 325/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 325/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 326/11 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação Beneficente Francisco de Paiva Cavalcanti. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 327/11 - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 327/11 (2) - Dispõe sobre a denominação de rua no município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 328/11 - Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 328/11 - Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h27
Lei nº 329/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h26
Lei nº 329/11 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h26
Lei nº 330 /11 - Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito junto ao Branco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h26

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