Leis - 211/02 a 221/02

por pie — publicado 09/02/2015 10h01, última modificação 09/02/2015 10h01
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 211/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. pie Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 212/02 (2) - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP). pie Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 212/02 - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP). pie Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 213/02 - Trata-se de denominação de rua Aprigio Bandeira de Araújo. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 214/02 - Dispõe sobre autorização para alienar bens do patrimônio do município. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 215/02 - Reconhece como de utilidade pública a associação Beneficente "Laura de Araújo Barreto". pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 216/02 - Dispões sobre a realização da feira livre de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 217/02 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento do comércio de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 220/02 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 178/2000. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei nº 221/02 - Revisa subídios dos Agentes Políticos do Município de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h18
Lei Complementar nº 003/2002 - Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pilões (RN), cria o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outra providencias. pie Arquivo 05/04/2024 08h05

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