Leis - 440/22 a 449/22

por Antonio Daniel da Silva — publicado 07/06/2022 09h45, última modificação 19/10/2023 11h17
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 440/22 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 15/02/2023 10h02
Lei nº 441/22 - Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/02/2023 12h19
Lei n.º 442/22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 08h55
Lei nº 443/22 - Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/02/2023 12h19
Lei nº 444/22 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/02/2023 12h19
Lei nº 445/22 - Dispõe sobre a nomeação oficial de rua ainda não cadastrada localizada no bairro João Ferreira de Lima, município de Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/02/2023 12h20
Lei nº 447/22 - Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/02/2023 12h20
Lei nº 449/22 - Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal e revoga a lei 413/2019, e dá outras providencias. Antonio Daniel da Silva Arquivo 13/11/2023 11h59

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