Leis 171/00 a 182/00

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 09h57, última modificação 09/02/2015 09h57
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 174/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação Eneas Ferreira. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14
Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h14

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