Leis - 433/21 a 439/21

por pie — publicado 05/11/2021 09h10, última modificação 15/02/2023 10h05
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. pie Arquivo 25/09/2023 09h02
Lei n° 433/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022. pie Arquivo 13/02/2023 12h17
Lei nº 437/21 - Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias. pie Arquivo 13/02/2023 12h17
Lei nº 438/21 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. pie Arquivo 13/02/2023 12h18
Lei nº 439/21 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do Município de Pilões e dá outras providencias. pie Arquivo 13/02/2023 12h18

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