Leis - 130/95 a 137/95

por pie — publicado 09/02/2015 09h44, última modificação 09/02/2015 09h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB). pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 131/95 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social. pie Arquivo 25/09/2023 09h06
Lei nº 137/95 - Cria o conselho municipal de assitência social e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h07

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