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Leis - 159/98 a 167/98
Info
Leis - 159/98 a 167/98
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015 09h52,
última modificação
09/02/2015 09h52
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 159/98 - Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo por antecipação de receitas.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h13
Lei nº 160/98 - Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h13
Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h13
Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h12
Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h12
Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h12
Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h12
Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h12
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