Leis - 159/98 a 167/98

por pie — publicado 09/02/2015 09h52, última modificação 09/02/2015 09h52
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 159/98 - Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo por antecipação de receitas. pie Arquivo 25/09/2023 09h13
Lei nº 160/98 - Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária. pie Arquivo 25/09/2023 09h13
Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. pie Arquivo 25/09/2023 09h13
Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999. pie Arquivo 25/09/2023 09h12
Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h12
Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões. pie Arquivo 25/09/2023 09h12
Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido. pie Arquivo 25/09/2023 09h12
Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. pie Arquivo 25/09/2023 09h12

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