Leis - 469/24 a 485/24

por pie — publicado 27/01/2025 09h16, última modificação 27/01/2025 09h16
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 469/24 - Denominação Oficial Rua Elpídio De Paiva. pie Arquivo 27/01/2025 09h48
Lei nº 470/24 - Denominação Oficial Rua Vicente Nonato Fernandes. pie Arquivo 27/01/2025 10h02
Lei nº 471/24 - Piso Do Magistério 2024. pie Arquivo 27/01/2025 10h02
Lei nº 472/24 - Proibição Do Manuseio, Da Utilização, Da Queima E Da Soltura De Fogos De Estampidos. pie Arquivo 27/01/2025 09h48
Lei nº 473/24 - Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Ciptea). pie Arquivo 27/01/2025 09h49
Lei nº 474/24 - Folga remunerada aos servidores nos seus aniversários. pie Arquivo 27/01/2025 09h52
Lei nº 475/24 - Programa Escola Em Tempo Integral - Eti. pie Arquivo 27/01/2025 09h50
Lei nº 476/24 - Politica Nacional Aldir Blanc - Pnab. pie Arquivo 27/01/2025 09h52
Lei nº 477/24 - Denominação Oficial Rua José Queiroz De Aquino. pie Arquivo 27/01/2025 09h53
Lei nº 478/24 - Patrimônio Cultural Imaterial Do Município De Pilões/RN A Festa De Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro. pie Arquivo 27/01/2025 09h54
Lei nº 479/24 - Nomeação Oficial Da Rua Otávio Teobaldo De Melo. pie Arquivo 27/01/2025 09h55
Lei nº 481/24 - Estabelece Os Subsídios Mensais Do Prefeito, Do Vice-Prefeito, Dos Secretários Municipais, E Dos Vereadores, Para O Quadriênio De 2025 A 2028. pie Arquivo 27/01/2025 09h56
Lei nº 482/24 - Nomeação Oficial Do Conselho Tutelar José Ubirajara Fernandes De Aquino. pie Arquivo 27/01/2025 09h57
Lei nº 483/24 - Nomeação Oficial Estádio Municipal Antonio Clemente Da Silva - O Juazão. pie Arquivo 27/01/2025 09h59
Lei nº 484/24 - Cria A Semana Municipal De Conscientização Do Autismo. pie Arquivo 27/01/2025 09h59
Lei nº 485/24 - Estatuto Municipal Da Pessoa Com Transtorno De Espectro Autista Tea. pie Arquivo 27/01/2025 10h00

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