Leis 244/05 a 256/05

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 10h03, última modificação 09/02/2015 10h03
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 244/05 - Dispões sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 245/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h21
Lei nº 246/05 - Institui os reajustes dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 247/05 - Altera o anexo da Lei nº 141/96 de 18 de dezembro de 1996, e a tabela I da Lei nº 208/2001. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 248/05 - Autoriza a abertura de créditos especiais. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 249/05 - Estabelece condições para transferência dominial de unidades habitacionais construídas pelo município. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 250/05 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 251/05 - Institui o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20
Lei nº 252/05 - Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria ao fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o conselhor tutelar e regime jurídico dos conselheiros tutelares. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 253/05 - Dispões sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 254/05 - Estima a receita e fixa a despesa do município. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 255/05 - Denomina rua José Elias de Souza, no Bairro João Ferreira de Lima. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h19
Lei nº 256/05 - Revisa Subsídios dos agentes Políticos do Município. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h20

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