Resultado da busca por lei

904 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 118/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 119/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 120/94 - Alteração do artigo 40 da lei nº 116/93.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 121/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 122/94 - Altera o artigo 3 da lei nº 098/91.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 123/94 - Trata da alienação de bens móveis.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 124/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Vasto Horizonte".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 125/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Francisco Antônio de Moura".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 127/94 - Reconhecimento de utilidade pública municipal a associação comunitária para o desenvolvimento de pilões (ACDP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 91