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Arquivo PDF document Lei nº 140/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais de duas passagens (ACPDP).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 141/96 - Cria plano de cargos, carreira e salários que especifica e dá outras providências.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 142/96 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 144/97 - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de vender as ações da COSERN, de propriedade da prefeitura municiapal de pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 145/97 - EMENTA, adotada em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h11
Lei 145 - 97 - EMENTA, adotada, em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações e normas federais e estaduais.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 146/97 - Reformula a lei nº 098/91, que institui o conselho muncipal de saúde de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 147/97 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 1998.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 148/97 - Dispõe sobre a autorização para alienar um ônibus.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 150/97 - Estabelece critérios de pagamento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 152/97 - Denominaçaõ da pré-escola municipal "Magna Rodrigues Bezerra".
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
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