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Arquivo PDF document Lei nº 153/97 - Dispões sobre a autorização para alienar um automóvel Caravan.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 154/97 - Reformula a estrutura organizaciional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 155/97 - Aprovaçao da lei que institui o código municipal de saúde.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 156/97 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao patrimônio do município, ao Governo do Estado do RN/ Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD), para construção de uma escola estadual.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 157/97 - Lei que institui a comissão tripartite e paritária de emprego no município de Pilões.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 158/97 - Cria o conselho municipal de educação.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 159/98 - Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo por antecipação de receitas.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 160/98 - Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999.
por pie — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
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